DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/09 "Considera Visitante Ilustre o Senhor Eduardo Guimarães – Presidente do Centro Espírita Casa de Caridade Aureliano, no município de Niterói/RJ” JOÃO CARLOS MACIEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa, o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO : Art.1°. Fica considerado ‘Visitante Ilustre do município de Santa Maria’ o Senhor Eduardo Guimarães, Presidente do Centro Espírita Casa de Caridade Aureliano, no município de Niterói/RJ. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, aos trinta e um (31) dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (2009). Ver. JOÃO CARLOS MACIEL Presidente Registre-se e publique-se Ver. Luiz Carlos Ávila da Silva 1º Secretário