DECRETO LEGISLATIVO 07/2004 “CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE A Dra. MARIA DE DEUS CARVALHO PEREIRA COORDENADORA DO MOVIMENTO DE ADULTOS MAIORES, DA CIDADE DE OEIRAS – LISBOA – PORTUGAL.” Art. 1º - Fica considerada Visitante Ilustre do Município de Santa Maria, no dia 09 de novembro de 2004, a Dra. MARIA DE DEUS CARVALHO PEREIRA, Assistente Social e Coordenadora do Movimento de Adultos Maiores, da cidade de Oeiras, Região Metropolitana de Lisboa – Portugal. Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de rubrica orçamentária própria desta Câmara de Vereadores. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. Gabinete da Presidência, aos nove dias do mês de novembro de 2004. Ver. CARLOS BUZATTI Presidente Registre-se e publique-se Verª. MAGALI ADRIANO 1ª Secretária