DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2012. “Considera Visitante Ilustre o Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Turra, Presidente da Fundação Milton Campos para Pesquisas e Estudos Políticos.” MANOEL BADKE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimen-to Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga o seguinte: DECRETO: Art. 1º - Fica considerado “Visitante Ilustre do município de Santa Maria o Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Turra – Presidente da Fundação Milton Campos para Pesquisas e Estudos Polí-ticos. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos 08 dias do mês de maio de 2012. Ver. Manoel Badke Presidente da CMVSM Registre-se e Publique-se Luiz Carlos Fort 1º Secretário