DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2012. “Considera Visitante Ilustre o Excelentíssimo Senhor Victor Batarseh Prefeito da Cidade de Belém-Cisjordânia – Palestina.” MANOEL BADKE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga o seguinte: DECRETO: Art. 1º - Fica considerado Visitante Ilustre Excelentíssimo Senhor Victor Batarseh Prefeito da Cidade de Belém - Cisjordânia - Palestina. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2012. Ver. Manoel Badke Presidente da CMVSM Registre-se e Publique-se Luiz Carlos Fort 1º Secretário