DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013. “Considera Visitante Ilustre o Excelentís-simo Senhor Divaldo Pereira Franco, Di-vulgador da Doutrina Espírita.” MARCELO ZAPPE BISOGNO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga o seguinte: DECRETO: Art. 1º - Fica considerado “Visitante Ilustre do município de Santa Maria o Ilustríssimo Senhor Divaldo Pereira Franco – Divulgador da doutrina Espírita. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos dezessete (17) dias do mês de abril de 2013. Ver. Marcelo Zappe Bisogno Presidente da CMVSM Registre-se e Publique-se Ver. Admar Pozzobom 1º Secretário