DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2013. “Considera Visitante Ilustre o Excelentís-simo Senhor William Douglas, Juiz Fede-ral – Niterói – Rio de Janeiro.” MARCELO ZAPPE BISOGNO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e ELE promulga o seguinte: DECRETO: Art. 1º - Fica considerado “Visitante Ilustre do município de Santa Maria o Excelentíssi-mo Senhor William Douglas – Juiz Federal na cidade de Niterói, estado do Rio de Ja-neiro. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, aos doze (12) dias do mês de setembro de 2013. Ver. Marcelo Zappe Bisogno Presidente da CMVSM Registre-se e Publique-se Ver.ª Dr.ª Deili Silva 1ª Secretária