LUCI BEATRIZ ZELADA DUARTES, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul,
FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o plenário aprovou e eu promulgo a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica instituída Medalha Darcy Pereira da Paixão, para o(à) gaúcho(a)  mais idoso(a) que desfilar durante as comemorações da Semana Farroupilha no Município.
Art. 2º A medalha será entregue ao(à) tradicionalista mais idoso(a) inscrito(a) para o desfile Farroupilha, promovido pela 13ª Região Tradicionalista.
Art. 3º A entrega ocorrerá durante Sessão Solene do Troféu Sepé Tiarajú, a  realizar-se na Câmara de Municipal de Vereadores.
Art. 4º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
01.01.01.122.0001.2.108 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo.
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos doze (12) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (2020).
 
    Ver.ª Luci Beatriz Zelada Duartes
Presidente em Exercício da CMVSM
 
Registre-se e Publique-se
Ver. Admar Pozzobom
1º Secretário