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Art. 1º É considerada de utilidade pública a União Beneficente das Associações dos Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Rio Grande do Sul, fundada em 11 de maio de 1953, com sede nesta cidade e registrada sob nº 188, em 7 de fevereiro de 1957 no Cartório de Registro Especial desta Comarca.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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