ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
Art. 1º É concedido o título honorífico de CIDADÃO SANTAMARIENSE ao General Osvino Ferreira Alves, ilustre Comandante da 3ª Divisão de Infantaria.Art. 2º A Câmara de Vereadores, juntamente com o Poder Executivo Municipal, tomará as providências necessárias para a entrega do referido título, como homenagem da cidade aquele que tem sabido servi-la com dedicação e patriotismo.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
