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18/07/2019 00:07
LEI Nº 6370/2019

LEI Nº 6370/2019
DENOMINA DE ESTRADA DA ANTENA, UMA VIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.



O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA,  no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
Faço saber, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 99, inciso III, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte
 
 
L E I:
 
 
Art. 1o Fica denominada de Estrada da Antena, uma estrada no Distrito de Santo Antão, a qual tem confrontação ao Norte com área verde, ao Sul com área verde, ao Oeste com a ERS 516 e ao Leste com área particular.
 
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
           Casa Civil, em Santa Maria, aos 15 dias do mês de julho de 2019.
 
 
 
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 

 
Criado em: 18/07/2019 - 09:05:22 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 18/07/2019 - 09:05:22 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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