ADELAR VARGAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul,
Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa, o plenário aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução Legislativa:
 
Art. 1º Fica estabelecida a realização de Sessão Plenária Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2020 com início às 9h (nove horas), que ocorrerá no Plenário Coronel Valença.
Parágrafo único – As Comissões Permanentes poderão se reunir, caso necessário, para deliberar matérias que necessitem ser incluídas em pauta em horário anterior ao da Sessão Plenária Extraordinária.
Art. 2º Fica suspensa a Sessão Plenária Ordinária do dia 24 de dezembro de 2020.
Parágrafo único – No dia 24 de dezembro de 2020 será realizado ponto facultativo, conforme Ordem de Serviço a ser expedida pela Secretaria Geral.
Art. 3º Fica estabelecido que a última Sessão Plenária Ordinária ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2020 com início às 9h (nove horas), que ocorrerá no Plenário Coronel Valença.
Parágrafo único - No dia 31 de dezembro de 2020 será realizado ponto facultativo, conforme Ordem de Serviço a ser expedida pela Secretaria Geral.
Art. 4º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos quinze dias (22) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020).
 
Ver. Adelar Vargas dos Santos
Presidente da CMVSM
 
Registre-se e Publique-se. 


Ver. Admar Pozzobom
1º Secretário