ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

21/09/2016 00:09
Projeto de Lei nº 8422/2016

Projeto de Lei nº 8422/2016
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5887/2014 QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO SANTA-MARIENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL - GASPA."


 
Criado em: 21/09/2016 - 11:00:49 por: Diego Bortoluzzi Alterado em: 21/09/2016 - 11:14:09 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços