L E I
 
Art. 1º. Fica denominado “São Frei Pio” o largo existente no Parque Ipiranga (no quadrilátero compreendido entre as Ruas Barão do Triunfo, Conde de Porto Alegre e Professor Teixeira e a Avenida Presidente Vargas) no Bairro Fátima.
Parágrafo único. Cria a “Alameda das Esculturas” no interior do Largo São Frei Pio, que passa integrar o acervo do Largo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Art. 3º. Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.661, de 04 (quatro) de julho do ano de 2012.




Santa Maria, 01 de novembro de 2017