Projeto de Lei | Câmara de Vereadores de Santa Maria

27/03/2019 00:03

Projeto de Lei nº 8874/2019

Projeto de Lei nº 8874/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO GUERREIROS THAI"

Art. 1º. Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação Guerreiros Thai, com sede no Município de Santa Maria, na Rua Frederico Ozanan, nº 834, Bairro Urlândia, registrada no CNPJ sob o nº 97.529.786/0001-70.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial

Santa Maria, 27 de março de 2019.

JUSTIFICATIVA

O Presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder o título de utilidade pública a Associação Guerreiros Thai que desenvolve a prática de esportes, sem fins lucrativos.

A entidade desenvolve zela pela prática correta do saudável, segura e ética do desporto em ambientes adequados e realizado a inclusão por meio do esporte.

Além disso, a entidade se enquadra na Lei Municipal nº 5556/2011 alterada pela Lei Municipal nº 5670/2012.

Criado em: 27/03/2019 - 09:29:18 por: Carlos Alberto Cunha Pires Alterado em: 27/03/2019 - 10:52:05 por: Tatiana Ventura

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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