JUSTIFICATIVA
 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Esportes apresenta a apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa, projeto de lei que visa conceder o Título de Utilidade Pública a Associação Parceiros do Clube do Coração – APCC. O projeto de lei segue as exigências solicitadas pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 5556/2011 e Lei Municipal nº 5670/2012, conforme documentação acostada em anexo ao principal.
A Associação Parceiros do Clube do Coração – APCC, fundada em 19 de agosto de 2016, com sede a Rua Venâncio Aires, 2199 – Térreo, na cidade de Santa Maria, foi criada com o intuito de fomentar a prática desportiva no município de Santa Maria – RS. Apoiando na formação básica de atletas não profissionais, através de iniciativas que visem à melhoria das condições materiais, socioeconômicas e culturais que permitam o pleno desenvolvimento das capacidades atlética, cultural, psicológica e de formação moral do atleta-cidadão.
Diante do exposto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Esportes solicita aos pares desta Casa Legislativa a aprovação do presente projeto de lei.