Projeto de Lei | Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 19 de maio de 2024

Menu

30/09/2015 00:09

Projeto de Lei nº 8300/2015

Projeto de Lei nº 8300/2015

ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NOS BARES, CANTINAS E CONGÊNERES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:
Verª. Drª. Deili Silva

Anexos (1)

Projetos de Lei nº 8300/2015

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!

Fale Conosco

Sessões Plenárias
Terças e quintas-feiras: 15h
Horário de Atendimento
Segunda a quinta-feira:
08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Sexta-feira: 07h30 às 13h30
Endereço
Rua Vale Machado, 1415, Centro, Santa Maria - RS, CEP 97010-530
Telefone: (55) 3220-7200

E-mail presidencia@camara-sm.rs.gov.br

Copyright © 2024. Todos os direitos Reservados.

Política de Privacidade | Termos de Uso

YourCode Soluções Web & Mobile

Ajude a Melhorar Nossos Serviços