Art. 1º - Fica estabelecido, em caráter excepcional, o início da Sessão Plenária Ordinária, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018, às 9h.
§ 1º - O horário de expediente no citado período obedecerá ao regramento de Resolução Legislativa própria.
§ 2º - As Sessões Solenes programadas para o período previsto no caput deste artigo terão início às 11h.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência no lapso temporal previsto no art. 1º.
 

Santa Maria, 02 de outubro de 2018.

 
         
             Vereador Alexandre Vargas Vereador Adelar Vargas dos Santos 
       Presidente         1°Vice-Presidente
 
 
         Vereador Juliano Soares da Silva                    Vereadora Luci Beatriz Duartes
                     2°Vice-Presidente               1°Secretária
 
           
             Vereadora Deili Granvile Silva    Vereador Ovídio Mayer
                        2°Secretária             1ºSuplente
 









JUSTIFICATIVA

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Pelo presente, na observância das disposições regimentais, encaminhamos para análise de Vossas Senhorias o Projeto de Resolução Legislativa de Mesa que dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.
Através desta propositura, tem-se por finalidade adequar o horário da Sessão Plenária Ordinária ao de funcionamento do Poder Legislativo Municipal no Período Eleitoral – 2º turno, atendendo normativas aplicáveis a este.
Assim sendo, para disciplinar este assunto, é que a Mesa Diretora encaminha para apreciação dos demais parlamentares.