Projeto de Sugestão | Câmara de Vereadores de Santa Maria

ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

ENTENDIDO

17/11/2016 00:11

Projeto de Sugestão Nº 0004/2016

Projeto de Sugestão Nº 0004/2016

REQUER O ENVIO DE PROJETO DE SUGESTÃO QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 39 E ACRESCENTA O ARTIGO 56-B À LEI MUNICIPAL Nº 6040 DE 06 DE JANEIRO DE 2016.

TENDO EM VISTA O PARECER JURÍDICO 212/2016, ENVIO PROJETO SUGESTÃO QUE "Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 39 e acrescenta o artigo 56-B à Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por leis, decretos e resoluções municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal", PARA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E APRESENTAÇÃO COMO PROJETO DE MESA DIRETORA, visando atender o que dispõe nosso Regimento Interno.

Criado em: 17/11/2016 - 16:22:17 por: Gilsione Nascimento Alterado em: 21/11/2016 - 9:04:10 por: Lucélia Machado Rigon

Anexos (1)

Projeto Sugestão

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Menu

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

A Câmara

LINKS RÁPIDOS

Fale Conosco

Redes Sociais