Justificativa

A presente proposta visa à construção de monumento do maior Livro Sagrado de todos os tempos, busca orientar os jovens em formação educacional e social em nosso município dos preceitos contidos na Bíblia, traz um entendimento maior e mais qualificado sobre a evolução da palavra, tão modificada, discutida, alterada e apresentada das mais diversas formas e conceitos, por inúmeros segmentos, mas sempre com o mesmo conteúdo básico, da união e do amor ao seu semelhante, e ao nosso juízo, muito ajudaria a criarmos, em curto espaço de tempo, uma sociedade mais fraterna, podendo com isso viver em paz e sem ter que conviver e assistir à violência que a cada dia agride nossos corações, nossa integridade.

LEI Nº 5557/2011

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AOS FERIADOS, DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, Prefeito Municipal do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 99, inciso III, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Os feriados, datas comemorativas e eventos oficiais do município de Santa Maria passam a ser regidos por esta lei, que consolida a legislação pertinente.

SEÇÃO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS MUNICIPAIS

Art. 8º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município de Santa Maria, devendo ser inseridos no Calendário Oficial da Cidade de Santa Maria:

CXLII - no segundo domingo de dezembro:

a) o Dia da Bíblia.