Art. 1º - Fica instituído, a partir de 2018, a Medalha Darcy Pereira da Paixão, para o(a) gaúcho(a)  mais idoso(a) que desfilar durante as comemorações da Semana Farroupilha no Município ou Região.     
Art. 2º  - A medalha será entregue para o(a) gaúcho (a) mais idoso(a), identificado(a) pela 13ª Região Tradicionalista.

Art. 3º -  A entrega da medalha deverá ocorrer durante Sessão Solene de entrega do Troféu Sepé Tiarajú, a realizar-se na Câmara de Vereadores, em semana Posterior aos Festejos Farroupilhas.
Art. 4º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

                Ao propormos a Medalha “Darcy Pereira da Paixão” para o (a) Gaúcho (a) mais idoso (a) que desfilar durante as comemorações da Semana Farroupilha no Município e Região, estaremos fazendo uma justa homenagem ao tradicionalista “Seu Paixão”, como era chamado.
                Darcy Pereira da Paixão participou ativamente do Tradicionalismo Gaúcho desde muito jovem, tendo atuado nos congressos tradicionalistas, desde a 2ª edição, em 1955, em Rio Grande/RS. Nasceu em 24 de janeiro de 1935, em Fortaleza dos Valos, que na época pertencia ao município de Cruz Alta/RS. Filho de Faustino e Paulina Pereira da Paixão, é militar do exército aposentado.
                 Foi palestrante sobre História e cultura gaúcha em inúmeras ocasiões, tendo frequentado cursos sobre Tradicionalismo, Literatura e Folclore, inclusive da extinta Escola Gaúcha de Folclore. Iniciou-se na literatura ao ser convidado para escrever uma crônica semanal no Jornal Diário Serrano (Cruz Alta). A primeira “Coluna Tradicionalista” foi publicada em 03 de abril de 1970 e manteve-se até 1975, quando a família transferiu-se para Santa Maria/RS.
                Foi colunista do Jornal Sentinela do Sul (Santa Maria/RS) de 1990 a 1995, onde publicava a Coluna “Quando falo em tradição”. Nessa mesma época, foi produtor e apresentador do Programa “Espelho do Tempo”, na Rádio Imembuí (Santa Maria/RS).
Publicou nas coletâneas da Associação Santa-mariense de Letras e participa das publicações da Academia Santa-mariense de Letras (ASL) e da Sociedade Partenon Literário (2ª fase), desde a fundação de ambos.
                Ocupava, desde 2006, a Cadeira n° 14 da Academia Santa-mariense de Letras (ASL), cujo Patrono é o escritor João Simões Lopes Neto.

                Publicou dois livros solo:
- O Que é o MTG? Questionamento e Perspectiva - 1ª edição (UFSM, 1991) - 2ª edição (Pallotti, 2004)
- A Prenda Tradicionalista – Pallotti, 1995.

                 Condecorações Recebidas:
- Em 1975, recebeu “Voto de Louvor” da Assembleia Legislativa do RS, por sua atuação cultural à frente da 9ª Região Tradicionalista;
- Em 1982, recebeu o Diploma de Distinção Acadêmica do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM;
- Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo, concedida pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria/RS;
- Em 2004, foi condecorado como Conselheiro Benemérito do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG/RS);
- Em 2006, recebeu a Medalha Barbosa Lessa, distinção cultural do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG/RS);
- Foi homenageado no Desfile de 20 de setembro, em 2011, pelo Departamento Tradicionalista Noel Guarany (UFSM), com o tema: “Ilustres Tradicionalistas Santa-marienses”.
- Foi Coordenador da 9ª Região Tradicionalista (com sede em Cruz Alta), em 1974/1975 e da 13ª RT (com sede em Santa Maria), em 1081/1982, bem como integrante da Junta Fiscal (1987/1988) e do Conselho Diretor do MTG (1991/1992)
                Deixou-nos na tarde do dia 18/09/2017, ele era um dos homenageados da Semana Farroupilha deste ano.
                Logo, para continuar sendo homenageado anualmente propomos a  Medalha “Darcy Pereira da Paixão”.
 

Santa Maria, 12 de março de 2018