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O presente Projeto Sugestão tem por finalidade propor a criação de, pelo menos, mais um Conselho Tutelar na cidade de Santa Maria.
Tal necessidade se dá pelo fato de que o Município conta hoje com apenas 3 Conselhos Tutelares, o Centro, o Leste e o Oeste, que atendem toda a cidade.
Neste aspecto, cabe lembrar que os Conselhos Tutelares tem tido um papel fundamental, tanto na pandemia como no pós-pandemia, pois durante a pandemia muitas crianças e adolescentes acabaram por ficar em casa, longe das Escolas, e alguns acabaram sofrendo abusos de toda ordem, já no pós-pandemia muitos alunos não estão voltando para as aulas presenciais fazendo com que, em última análise, os Conselhos Tutelares tenham extrema importância na busca ativa desses alunos da rede pública.
O Ideal seria que o Município passasse a contar com pelo menos 4 conselhos, sendo o Leste, o Oeste, o centro Sul e o Centro Norte.
Este Vereador visitou todos os Conselhos Tutelares de Santa Maria, conversou inúmeras vezes com os Conselheiros, e pode constatar a necessidade premente da criação de mais um Conselho Tutelar em nossa cidade, para melhor atender a população vulnerável que mais necessita desse serviço.
Como dito, os Conselhos Tutelares tem tido um papel fundamental, tanto na pandemia como no pós-pandemia. Isso porque durante o período da pandemia muitas crianças e adolescentes acabaram por ficar em casa, longe das Escolas, e alguns acabaram sofrendo abusos de toda ordem, fazendo com o que trabalho destes conselhos fosse absolutamente importante para a sociedade, recebendo denuncias e verificando in loco os fatos, afim de auxiliar esses jovens e denunciar e punir os culpados por esses abusos.
Já no pós-pandemia muitos alunos não estão voltando para as aulas presenciais fazendo com que, em última análise, os Conselhos Tutelares tenham extrema importância na busca ativa desses alunos da rede pública.
Assim, o presente projeto tem o condão de solicitar especial atenção do Poder Executivo, sugerindo que crie mais, pelo menos, um conselho tutelar, dividindo o conselho Centro em Centro Sul e Centro Norte.OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.