PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sábado, 4 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 8.430/Executivo: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 no valor de R$ 690.000.000,00 (seiscentos e noventa milhões de reais)”. | ||
| Emenda nº | 02/2016 | |
| Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva (PTB) | |
| Justificativa: A presente emenda tem como finalidade viabilizar importante demanda apresentada pela rede pública municipal de ensino, a qual corrobora, inclusive, para melhoramentos em índices educacionais. A construção de espaços para bibliotecas são fundamentais para ampliação do conhecimento e, também, diversificação das formas de aprendizagem, afinal, é em contato com a bibliografia em ambientes adequados que o conhecimento poderá ser aprimorado. Mister destacar que tal iniciativa está em plena consonância com o PPA 2014-2017. |
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| B – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 13.01.15.452.0107.2.090 | |
| Especificação: | Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.90.39 | |
| Nome: | Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JU | |
| Valor: | R$ 100.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 07.01.12.361.0106.1.022 | |
| Especificação: | Cidade do Saber | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | Obras e instalações | |
| Valor: | R$ 100.000,00 | |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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