PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sábado, 4 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||
| Projeto de Lei nº 8.430/Executivo: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 no valor de R$ 690.000.000,00 (seiscentos e noventa milhões de reais)”. | ||
| Emenda nº | 001 | |
| Autoria: | Ver.ª SANDRA REBELATO | |
| Justificativa: Esta proposição visa à substituição do carpete e das poltronas do Theatro 13 de maio, com intuito de ajustar a sala de espetáculos à legislação de Prevenção de Incêndio, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros com a utilização de material antichamas. |
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| B – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA (RECURSOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DA EMENDA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 17.01.18.542.0107.2.098 | |
| Especificação: | Gerenciamento Integrado de Resíduos  |
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| Natureza da despesa | ||
| Código: | 3.3.90.39 | |
| Nome: | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | 500.000,00 | |
| Dotação | ||
| Código: | ||
| Especificação: | ||
| Natureza da despesa | ||
| Código: | ||
| Nome: | ||
| Valor: | ||
| C – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA (EMENDA) | ||
| Dotação | ||
| Código: | 08.01.13.391.0106.1.012 | |
| Especificação: | Revitalização dos Equipamentos Culturais | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.39 | |
| Nome: | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica | |
| Valor: | R$ 30.000,00 | |
| Natureza da despesa | ||
| Código: | 4.4.90.51 | |
| Nome: | Obras e instalações | |
| Valor: | R$ 70.000,00 | |
| Natureza da despesa | |
| Código: | 4.4.90.52 |
| Nome: | Equipamentos e material permanente |
| Valor: | R$ 400.000,00 |
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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