A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
Emenda nº: 02/2017. | ||||||||
Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem por objetivo ampliar o acesso à saúde, através de atendimento médico, aos cidadãos de Santa Maria, de todas as regiões, haja vista que, na atualidade, esta é uma grande deficiência enfrentada pelos usuários do sistema de saúde. |
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B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0101 | SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA. |
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1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Cobertura de atenção básica |
% (habitantes) | 2016 | 54,87% | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0001 | Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária. | |||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
06 | SMS – Secretaria de Município de Saúde. | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
Meta: Adequar a estrutura física de pelo menos 1 (uma) unidade de saúde a cada ano por região administrativa. |
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Justificativa: Entende-se como importante o aprimoramento desta meta haja vista que a cidade concentra 4 (quatro) regiões administrativas e, com isto, a adequação de apenas 2 (duas), como inicialmente previsto, acarretará ainda em deficiente o acesso para os moradores, afinal, todas as regiões concentram grande número populacional. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
Iniciativa: Elaborar um cronograma de recuperação das instalações físicas das unidades de saúde. |
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Justificativa: Sem alteração. |
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