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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 05/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: A presente emenda tem por finalidade instituir como meta a criação da rede de atendimento de emergência de animais, a qual, em parceria com órgãos e entidades, oportunizará o atendimento de animais em situação de risco – SamuVet. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0101 | SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Cobertura de atenção básica |
% (habitantes) | 2016 | 54,87% | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0004 | Manter e gerenciar ações relacionadas ao controle ambiental e bem estar animal. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 15 | SMA – Secretaria de Município de Meio Ambiente. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Criar uma rede de atendimento de emergência de animais, em parceria com diferentes órgãos e entidades. |
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| Justificativa: A criação desta meta é importante no sentido de Santa Maria oferecer uma retaguarda para questões emergenciais de animais, haja vista que, atualmente, o Município carece de tal atenção. Ressalta-se que tal meta poderá ser implementada por intermédio de parcerias, conforme constado. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Implantar o SamuVet. |
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| Justificativa: Viabilizar a eficácia do Projeto SamuVet, para atendimento emergencial de animais em situação de risco. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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