PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 07/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Por intermédio desta emenda, tem-se por finalidade a elaboração de um plano técnico de segurança das pontes de responsabilidade do Poder Executivo Municipal para controle da Defesa Civil. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0102 | SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE: RESPONSABILIDADE DE TODOS. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Atendimento de prevenção a áreas de risco |
% | 2016 | 80% | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 007 | Viabilizar ações de prevenção e limitação dos riscos e perdas da população civil em caso de sinistros ou calamidade pública. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 02 | CCI – Casa Civil. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Melhorar os índices de atendimentos de prevenção a áreas de risco e os chamados feitos à Defesa Civil. |
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| Justificativa: Conclui-se que esta meta é adequada para a propositura da iniciativa a seguir haja vista os locais alvo do plano serem considerados áreas de risco (pontes/arroios/rios), o que, contribuiu na melhoria dos índices de atendimento de prevenção a tais áreas. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Elaborar um plano técnico de segurança das pontes. |
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| Justificativa: Por esta iniciativa, busca-se oportunizar que a Defesa Civil tenha um mapeamento técnico eficaz das pontes da Municipalidade no sentido de monitorá-las em eventos climáticos, bem como, as comunidades que as ligam. |
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