PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 09/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Por esta emenda, tem-se como objetivo melhorar a redação e buscar a efetividade de uma iniciativa constada neste PPA que tange a acessibilidade. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0103 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Profissionais qualificados |
Pessoas | Mai/17 | 5 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0016 | Promover desenvolvimento econômico, regulação e estruturação urbana. |
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| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 12 | SMERU – Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Incentivar a adequação e conformidade das edificações e passeios públicos para a acessibilidade. |
“ | |||||||
| Justificativa: Esta meta é que adequa-se para fins de modificação da iniciativa a seguir. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Divulgar e efetivar os programas para acessibilidade adotados na prefeitura. |
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| Justificativa: Vislumbra-se a necessidade de ser inserida a expressão “efetivar” nesta iniciativa para que possam ser adotadas medidas que visem o pleno acontecimento dos programas. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
