PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 11/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Por meio desta emenda, tem-se como finalidade assegurar a manutenção e ampliação dos espaços destinados para as bibliotecas e seus equipamentos juntos às escolas da rede pública municipal, haja vista serem estes fundamentais para fins do melhoramento educacional e desenvolvimento da pesquisa. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Obras, reparos e manutenção escolar |
Nº de escolas | 2017 | 78 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0017 | Investir em um processo educacional inclusivo, pautado no cuidado com o outro, com ampliação da oferta de vagas, de atendimento em tempo integral, qualidade da aprendizagem com foco: no desenvolvimento de pessoas empreendedoras, cooperativas, criativas e solidárias, na modernização dos processos pedagógicos, na qualificação permanente das ações pedagógicas dos educadores envolvidos e na solução inovadora para os desafios que a vida em comunidade apresenta. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 07 | SMED – Secretaria de Município de Educação. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Oportunizar um processo de alfabetização que respeite a infância e o desenvolvimento da criança dos Anos Iniciais, com processos metodológicos lúdicos e criativos no bloco pedagógico e processos de modernização pedagógica até a conclusão do 5º ano, oportunizando o desenvolvimento de uma alfabetização plena, para 100% dos estudantes atendidos. |
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| Justificativa: Esta meta é que adequa-se para fins de inserção da iniciativa a seguir por conta de versar sobre o processo de alfabetização dos alunos. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Construir, ampliar, reformar e equipar espaços adequados para bibliotecas. |
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| Justificativa: Tem-se como importante a presente iniciativa proposta haja vista que espaços adequados e equipados para abrigarem bibliotecas são fundamentais nas Escolas para fins de pesquisa e aprimoramento do conhecimento e, com isto, viabilizar a melhoria dos índices da qualidade de ensino. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
