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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 12/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta emenda, tem-se como finalidade a instituição e execução de programa que vise o descarte adequado de inservíveis, a exemplo do “Bota Fora”, que colabora para a preservação ambiental do Município. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0020 | Conscientizar a população com relação à preservação do meio ambiente e boas práticas ambientais. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 15 | SMA – Secretaria de Município de Meio Ambiente. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Instituir e efetivar programa de conscientização do descarte de inservíveis. |
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| Justificativa: A criação desta emenda mostra-se como uma necessidade a ser implementada junto à comunidade no sentido de tornar eficaz a preservação do meio ambiente local, haja vista tratar de uma problemática da cidade. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Instituir o programa “Bota Fora”. |
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| Justificativa: Através deste programa o Município assumirá sua função de orientação e, por intermédio de parcerias, efetivará esta iniciativa de descarte adequado de inservíveis, fato este, que releva-se grande problemática local. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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