PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 13/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta emenda, objetiva-se que a Administração detenha o mapeamento atualizado de todas as estradas, corredores e demais vias públicas do interior sob responsabilidade da gestão pública. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Estradas vicinais | Km | 2016 | 2.000 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0025 | Promover o melhoramento, a conservação e recuperação das estradas vicinais, incluindo pontes e bueiros, dando melhores condições de acesso à população e garantindo o escoamento da produção agrícola do município de Santa Maria. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 10 | SMDR – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Identificar todas as estradas, corredores e vias sob responsabilidade da municipalidade. |
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| Justificativa: Tem-se que a criação desta meta é importante para que a Administração possa ter um controle efetivo de todos os logradouros do interior sob sua responsabilidade, conforme iniciativa a seguir. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Elaborar um mapeamento das vias do interior de responsabilidade da Prefeitura. |
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| Justificativa: Tem-se que esta iniciativa se faz imprescindível para fins de um controle e programação efetiva da Administração no que tange a recuperação com ordenamento das vias do interior e sua respectiva informação. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
