PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 14/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta tem-se como finalidade a elaboração de um mapeamento do parque de iluminação pública do interior, para que, com este, políticas públicas efetivas de atendimento as demandas possam ser elaboradas. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA. |
|||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Pontos de iluminação pública no interior | Unidade | 2016 | 5.000 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0026 | Levantar as demandas para execução da manutenção da iluminação pública no interior de Santa Maria. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 10 | SMDR – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Manutenção dos pontos de iluminação demandados. |
||||||||
| Justificativa: Entende-se como amparada por esta meta a iniciativa a seguir proposta. |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Elaborar um mapa do parque de iluminação pública do interior. |
||||||||
| Justificativa: Através desta iniciativa, vislumbra-se a possibilidade do poder público melhor organizar sua atuação junto a este importante serviço nas áreas mais distantes (interior) e ter efetivo controle dos respectivos pontos de iluminação pública na área rural. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
