PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 15/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Por meio desta emenda, tem-se por objetivo assegurar que todos os espaços públicos de lazer possam receber a devida atenção dos gestores (serviços públicos de recuperação e manutenção). |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA. |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Praças e parques À recuperar | Unidade | 2016 | 65 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0027 | Preservação, recuperação, valorização e criação de áreas verdes, urbanas e rurais. Promover ações em áreas naturais de valor arqueológico dentro do município de Santa Maria. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 15 | SMA – Secretaria de Município de Meio Ambiente. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Recuperação de Praças e Parques. |
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| Justificativa: Entende-se como amparada por esta meta a iniciativa a seguir proposta. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Recuperar praças, parques e demais espaços públicos de lazer. |
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| Justificativa: Por esta iniciativa, tem-se como fulcro resguardar a possibilidade de todos os espaços públicos de lazer receberem a devida atenção da gestão pública, através de serviços de recuperação e manutenção. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
