PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, domingo, 5 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº: 18/2017. | ||||||||
| Autoria: | Ver.ª Dr.ª Deili | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Objetiva-se, por meio desta emenda, que a Administração elabore e detenha um plano técnico para asfaltamento das vias no sentido de viabilizar a busca de verbas públicas para sua posterior execução. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA. |
|||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Vias Pavimentadas |
Km | 2016 | 518 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 00034 | Qualificar e aumentar o sistema viário existente buscando a melhoria da acessibilidade urbana, através das vias em condições de trafegabilidade, com o aumento de vias asfaltadas e pavimentadas, e condições dos servidores em atende-las. |
|||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 13 | SMIS – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Melhorar a qualidade e quantidade de vias urbanas pavimentadas e asfaltadas. |
“ | |||||||
| Justificativa: Esta meta é que adequa-se para fins de inserção da iniciativa a seguir. |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Elaborar um plano técnico de asfaltamento das vias sob responsabilidade da Prefeitura. |
||||||||
| Justificativa: Entende-se como importante a existência de estudo técnico que estabeleça as metas das vias a serem asfaltadas no Município e, com isto, possa-se buscar recursos para sua execução. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
