PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sábado, 4 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 001 | ||||||||
| Autoria: | Cel. Vargas – João Ricardo Babtista Vargas | |||||||
| Justificativa para a Emenda: A presente emende pretende dentre outros motivos, valorizar os servidores da Guarda Municipal da nossa cidade, dando-lhes a oportunidade de discutir e posteriormente implementar um plano de carreira que se adeque a realidade do município. Diante do quadro caótico em que se encontra a Segurança Pública, é de vital importância que valorizemos. | ||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0102 | SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE: RESPONSABILIDADE DE TODOS | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Ações de Violência | Nº de ocorrências | 2016 | 2.620 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0005 | Fortalecimento da Guarda Municipal integrada aos demais órgãos de segurança pública. |
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| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 14 | SMU – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Manter forte e motivada a Guarda Municipal para o cumprimento das missões designadas. |
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| Justificativa:Como forma de valorizar o servidor que esta ligado diretamente com ações de proteção do patrimônio público bem como em ações ostensivas ligadas a segurança pública municipal. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Elabora e Implementar Plano de Carreira para os Servidores da Guarda Municipal | ||||||||
| Justificativa: Importe para manter forte e motivada essa importante Órgão Público de Segurança, um plano de carreira que valorize os servidores da área. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
