PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Juliano Soares da Silva | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Capacitar profissionais quanto ao atendimento aos dependentes químicos. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | Educação, Cultura, Desenvolvimento e Inclusão Social |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS | Pessoas/ano | 2016 | 4.200 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0023 | ||||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 09 | Secretaria de Município de Desenvolvimento Social | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Qualificar os serviços de Proteção Social Especial média e alta complexidade |
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| Justificativa: Devido ao grande aumento de dependentes químicos |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Criar o Fundo Municipal Anti-Drogas |
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| Justificativa: Capacitar profissionais quanto ao atendimento de dependentes químicos, viabilizar ações de educação preventiva |
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VLibras (9)
