PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Ver. Jorge Trindade Soares | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Justifica-se a implementação de um programa de reestruturação para a pavimentação de vias urbanas no sentido de canalizar verbas públicas. Visto que, irá proporcionar melhores condições de vida à população e o desenvolvimento da cidade, assim como, possibilitar melhor qualidade de tráfego ao transporte coletivo. | ||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Vias pavimentadas |
Km | 2016 | 578 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0034 | Qualificar e aumentar o sistema viário existente buscando a melhoria da acessibilidade urbana, através de vias em condições de trafegabilidade, com o aumento de vias asfaltadas e pavimentadas, e condições dos servidores em atende-las. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 13 | Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Implementar um programa de reestruturação para recuperar e manter as vias urbanas em boas condições de trafegabilidade do município. | ||||||||
| Justificativa: Justifica – se havendo um programa de reestruturação e manutenção das vias urbanas por parte do Poder Executivo, no qual possibilitará o crescimento econômico do município. | ||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Implementar um programa de reestruturação para pavimentar as vias urbanas, através de um estudo técnico. | ||||||||
| Justificativa: Justifica - se o objetivo maior de ter um programa de reestruturação que irá proporcionar melhorias nas vias públicas com intuito de viabilizar uma política de recuperação continuada dos pavimentos, significando que esta ação terá continuidade para dar à população condições mínimas de tráfego, que será uma importantíssima contribuição para o desenvolvimento econômico do município e do transporte coletivo. | ||||||||
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