PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 002 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Leopoldo Vanderlei Ochulaki | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta emenda, o poder executivo, poderá ofertar mais vagas nas creches e oportunizar uma melhor qualidade de vida e de inclusão social dos santa-marienses. | ||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0104 | EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição |
Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Atendimento na rede municipal de educação infantil- Creche Educacenso |
Nº de Alunos | 2016 | 1.697 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0017 | Investir em um processo educacional inclusivo, pautado no cuidado com o outro, com a ampliação na oferta de vagas, de atendimento em tempo integral, qualidade de aprendizagem com foco: desenvolvimento de pessoas empreendedoras, cooperativas, criativas e solidárias, na modernização dos processos pedagógicos, na qualificação permanente das ações pedagógicas dos educadores envolvidos e na solução inovadora para os desafios que a vida em comunidade apresenta. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 07 | SMED – Secretaria de Município de Educação | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Viabilizar a oferta de no mínimo uma creche que atenda no turno da noite. |
||||||||
| Justificativa: Esta emenda oportunizará, aos pais que estudam ou trabalham a noite e que não tem com quem deixar seus filhos(as), possa ter, no mínimo, uma creche pública e de qualidade para atender seus filhos(as). |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Utilizará no mínimo uma creche já existente para o seu uso no turno da noite |
||||||||
| Justificativa: Com esta emenda na iniciativa, o poder público ofertará vagas nas creches, para um público que estuda ou trabalha no turno da noite. | ||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
