EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2018/2021
               

A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”.
Emenda nº 02
Autoria:			Luciano Zanini Guerra
Justificativa para a Emenda: Essa emenda se justifica, pois é importante colocar como iniciativa a construção de unidades básicas de saúde no interior de Santa Maria, pois dessa forma visamos melhorar o indicador que se refere à cobertura de atenção básica que tendo como referência o ano de 2016 está em 54,87.   Há de se dizer que a iniciativa que versa essa emenda já encontra correspondência nas metas do Projeto de Lei 8489 Plano Plurianual que institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021.
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
1. Descrição do Programa
Código	Título
0101	SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA
1.2. Indicadores vinculados ao Programa:
Descrição					Unidade de Medida	Referência
						Data	Índice
Cobertura de Atenção Básica					% (de habitantes)	2016	54,87%
1.3. Objetivo do Programa
OBJETIVO
Código		Descrição
0001		Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária, tornando-a cada vez mais acessível e resolutiva, cumprindo sua função primordial de porta de entrada preferencial e de coordenação do cuidado.
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo:
Código				Descrição
06				SMS – Secretaria de Município de Saúde
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021):
Meta: Trabalhar a atenção primária com território definido em 100% da rede municipal de saúde.
Justificativa: Essa meta já consta no Projeto de Lei 8489 Plano Plurianual que institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021
1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021)
Iniciativa: Construir unidades básicas de saúde no interior de Santa Maria

 
 
___________________________________
Ver. Luciano Zanini Guerra                                                                  

Santa Maria, 06 de julho de 2017