PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 01 | ||||||||
| Autoria: | Luciano Zanini Guerra | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Essa emenda se mostra de grande importância colocar como meta fomentar a integração, o convívio e a prática de exercícios físicos por parte do grupo de pessoas com mais de 60 anos, pois dessa forma irá contribuir pela melhora na saúde física e psicológica das pessoas e com isso iremos reduzir o indicador de taxa de mortalidade prematura em razão de doenças não transmissíveis. Diante disso, para atingir essa meta, colocamos como iniciativa a construção de um Centro de Referência para os Idosos em Santa Maria. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0101 | SAÚDE PARA QUEM MAIS PRECISA |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Taxa de mortalidade prematura (menor de 70 anos) pelo com conjunto das 4 doenças crônicas não transmissíveis: doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. |
Óbitos a cada 100.000 habitantes | 2016 | 418,65 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0001 | Fortalecimento, ampliação e qualificação da Rede de Atenção Primária, tornando-a cada vez mais acessível e resolutiva, cumprindo sua função primordial de porta de entrada preferencial e de coordenação do cuidado. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 06 | SMS – Secretaria de Município de Saúde | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Fomentar a integração, o convívio e a prática de exercícios físicos por parte do grupo de pessoas com mais de 60 anos. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Construção de um Centro de Referência para o Idoso |
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VLibras (9)
