A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
Emenda nº 02 | ||||||||
Autoria: | Vereador Dr. Francisco Harrisson | |||||||
Justificativa para a Emenda: Qualificar o atendimento no nível secundário. | ||||||||
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0101 | Saúde para quem mais precisa |
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1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Cobertura de Atenção Básica | % (de habitantes) | 2016 | 54,87% | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0002 | ||||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
06 | Secretaria de Município de Saúde | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
Meta: Implantar a Casa de Atendimento a Pessoa Portadora do Transtorno do Espectro Autista |
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Justificativa: Se faz necessário na cidade de Santa Maria um espaço que acolha pessoas portadoras do transtorno do espectro autista para atividades que promovam seu desenvolvimento. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
Iniciativa: Em um local específico para atendimento, tal proposta visa fomentar e promover convênios para a implantação de serviços de práticas integrativas e complementares na atenção à saúde. |
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Justificativa: |
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