PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 04 | ||||||||
| Autoria: | Vereador Dr. Francisco Harrisson | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Qualificar o atendimento na Atenção Básica. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0101 | Saúde para quem mais precisa |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Consultas Pré-Natal | Número de Consultas | 2016 | 8.398 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0001 | ||||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 06 | Secretaria de Município de Saúde | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Implantar no Hospital Casa de Saúde políticas integrativas e complementares no atendimento materno infantil. Estabelecer políticas públicas de repressão e combate à violência obstétrica na rede municipal de saúde. |
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| Justificativa: |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Criar um Centro de Ouvidoria de atendimento exclusivo a vítimas de violência obstétrica. |
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| Justificativa: Hoje as mães que se sentem violentadas sofrem com o constrangimento de uma ouvidoria não especializada. É necessário que profissionais especializados tratem desde assunto tão delicado. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
