A - DADOS GERAIS DA EMENDA |
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Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. |
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Emenda nº | |||||||
Autoria: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA | ||||||
Justificativa para a Emenda: Propiciar que a população que ainda não está sendo atendida pela rede de iluminação pública possa ser contemplada pela expansão da rede de iluminação, seja urbana ou rural, bem como pela melhoria da eficiência dos serviços prestados pelo município, otimizando assim os recursos que são recolhidos aos cofres públicos a título de Contribuição de Iluminação Pública- CIP. |
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B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | |||||||
1. Descrição do Programa | |||||||
Código | Título | ||||||
0102 | SEGURANÇA PUBLICA EFICIENTE: RESPONSABILIDADE DE TODOS | ||||||
1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | |||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | |||||
Data | Índice | ||||||
ILUMINAÇÃO PUBLICA | Nº pontos de luz | 2016 | 23.100 | ||||
1.3. Objetivo do Programa | |||||||
OBJETIVO | |||||||
Código | Descrição | ||||||
0006 | FORTALECER E QUALIFICAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA | ||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | |||||||
Código | Descrição | ||||||
13 | SMIS- SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | |||||||
Meta: AUMENTAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RURAIS. | |||||||
Justificativa: Propiciar que a população que ainda não está sendo atendida pela rede de iluminação pública possa ser contemplada pela expansão da rede de iluminação, seja urbana ou rural, bem como pela melhoria da eficiência dos serviços prestados pelo município, otimizando assim os recursos que são recolhidos aos cofres públicos a título de Contribuição de Iluminação Pública- CIP. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | |||||||
- Utilizar Recursos do Fundo de Contribuição para iluminação Pública para aumentar anualmente os pontos de iluminação publica | |||||||
Justificativa:
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