ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº 02 | ||||||||
| Autoria: | Marion Mortari | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Essa emenda proverá melhoramento na iluminação nos Distritos, pois a cada dia são construídas novas residências que precisam ser contempladas pela iluminação pública. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA |
|||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Pontos de Iluminação pública no interior | Unidade | 2016 | 5.000 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0026 | ||||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 10 | SMDR – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: |
||||||||
| Justificativa: |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Criação/instalação de novos pontos de iluminação pública nos Distritos de Santa Maria |
||||||||
| Justificativa: Essa emenda proverá melhoramento na iluminação nos Distritos, pois a cada dia são construídas novas residências que precisam ser contempladas pela iluminação pública. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.