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| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. | ||||||||
| Emenda nº03 | ||||||||
| Autoria: | Marion Mortari | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Essa emenda tem o objetivo de propiciar e adequar condições de tráfego e acesso as propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas mediante acompanhamento de um responsável técnico da área de engenharia, executar a manutenção das vias rurais do município. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA |
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| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Estradas vicinais |
km | 2016 | 2000 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0025 | Promover o melhoramento, a conservação e recuperação das estradas vicinais, incluindo pontes e bueiros, dando melhores condições de acesso à população e garantindo o escoamento da produção agrícola do município de Santa Maria. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 10 | SMDR - Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | ||||||||
| Meta: Realizar a manutenção de 400 quilômetros de estradas vicinais por ano. |
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| Justificativa: |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | ||||||||
| Iniciativa: Propiciar e adequar condições de tráfego, acompanhar a manutenção e conservação de estradas através de um responsável técnico na área de engenharia. |
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| Justificativa: Essa emenda tem o objetivo de propiciar e adequar condições de tráfego e acesso as propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas mediante acompanhamento de um responsável técnico da área de engenharia, executar a manutenção das vias rurais do município. |
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