PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024

07/07/2017 00:07
Emenda Aditiva nº 0042/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Emenda Aditiva nº 0042/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 8489 QUE VISA MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2018/2021
               
A - DADOS GERAIS DA EMENDA
Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”.
Emenda nº03
Autoria: Marion Mortari
Justificativa para a Emenda:
Essa emenda tem o objetivo de propiciar e adequar condições de tráfego e acesso as propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas mediante acompanhamento de um responsável técnico da área de engenharia, executar a manutenção das vias rurais do município.
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA
1. Descrição do Programa  
Código Título
0105 INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA
 
1.2. Indicadores vinculados ao Programa:  
Descrição Unidade de Medida Referência
Data Índice
Estradas vicinais
 
km 2016 2000  
1.3. Objetivo do Programa  
OBJETIVO
Código Descrição
0025 Promover o melhoramento, a conservação e recuperação das estradas vicinais, incluindo pontes e bueiros, dando melhores condições de acesso à população e garantindo o escoamento da produção agrícola do município de Santa Maria.
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo:
Código Descrição
10 SMDR - Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021):
Meta:
Realizar a manutenção de 400 quilômetros de estradas vicinais por ano.
 
Justificativa:
 
 
1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021)
Iniciativa:
Propiciar e adequar condições de tráfego, acompanhar a manutenção e conservação de estradas através de um responsável técnico na área de engenharia.
 
Justificativa:
Essa emenda tem o objetivo de propiciar e adequar condições de tráfego e acesso as propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas mediante acompanhamento de um responsável técnico da área de engenharia, executar a manutenção das vias rurais do município.
 
 

Santa Maria, 07 de julho de 2017

 
Criado em: 07/07/2017 - 09:53:48 por: Simone Portela Alterado em: 07/07/2017 - 09:53:48 por: Simone Portela

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