PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA |
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| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. |
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| Emenda nº | |||||||
| Autoria: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA | ||||||
| Justificativa para a Emenda: Propiciar que a população que ainda não está sendo atendida pela rede de iluminação pública possa ser contemplada pela expansão da rede de iluminação, seja urbana ou rural, bem como pela melhoria da eficiência dos serviços prestados pelo município, otimizando assim os recursos que são recolhidos aos cofres públicos a título de Contribuição de Iluminação Pública- CIP. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | |||||||
| 1. Descrição do Programa | |||||||
| Código | Título | ||||||
| 0102 | SEGURANÇA PUBLICA EFICIENTE: RESPONSABILIDADE DE TODOS | ||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | |||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | |||||
| Data | Índice | ||||||
| ILUMINAÇÃO PUBLICA | Nº pontos de luz | 2016 | 23.100 | ||||
| 1.3. Objetivo do Programa | |||||||
| OBJETIVO | |||||||
| Código | Descrição | ||||||
| 0006 | FORTALECER E QUALIFICAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA | ||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | |||||||
| Código | Descrição | ||||||
| 13 | SMIS- SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | |||||||
| Meta: AUMENTAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RURAIS. | |||||||
Justificativa:
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | |||||||
| Iniciativa: - Criação de um plano de expansão da rede de iluminação nas zonas urbanas e rurais |
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Justificativa:
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
