PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, segunda-feira, 6 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA |
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| Projeto de Lei nº 8.489/Executivo: “Institui o Plano Plurianual no Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021”. |
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| Emenda nº | |||||||
| Autoria: | VEREADOR VALDIR OLIVEIRA | ||||||
| Justificativa para a Emenda: Criar condições de manutenção do Tecnoparque, garantindo as condições mínimas de desenvolvimento das suas atividades. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | |||||||
| 1. Descrição do Programa | |||||||
| Código | Título | ||||||
| 0103 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | |||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | |||||
| Data | Índice | ||||||
| Número de empresas instaladas no Tecnoparque | Empresas | 2017 | 22 | ||||
| 1.3. Objetivo do Programa | |||||||
| OBJETIVO | |||||||
| Código | Descrição | ||||||
| 0010 | Investimento no Distrito Industrial, com melhor infraestrutura e novo modelo de gestão | ||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | |||||||
| Código | Descrição | ||||||
| 11 | SMDETI – Secretaria de Municipio de Desenvolvimento Econômico, Turismo e de Inovação | ||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018/2021): | |||||||
| Meta: Sem alteração | |||||||
| Justificativa : Sem alteração | |||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada às Metas (2018/2021) | |||||||
| Iniciativa: - PROMOVER O APOIO AO TECNOPARQUE; - ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERNTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS; - FOMENTAR E VALORIZAR AS EMPRESAS LOCAIS; |
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| Justificativa: Criar condições de manutenção do Tecnoparque, garantindo as condições mínimas de desenvolvimento das suas atividades. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
