A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
Emenda nº: 04/2017. | ||||||||
Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva. | |||||||
Justificativa para a Emenda: Através desta Emenda, tem-se por finalidade garantir meta prevista no PPA 2018-2021, a qual se revela importante para o fomento da indústria local. |
||||||||
B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0103 | Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda. | |||||||
1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Número de empresas instaladas no D.I. | Empresas | 2017 | 34 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0010 | Investimento no Distrito Industrial, com melhor infraestrutura e novo modelo de gestão. | |||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
11 | SMDETI – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
Meta: Melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial. |
||||||||
Justificativa: A referida meta consta no PPA 2018-2021, todavia, não é abrangida na LDO para, posteriormente, buscar-se recursos na LOA a esta importante pauta. |
||||||||
1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
Iniciativa: Mapear os problemas de infraestrutura. |
||||||||
Justificativa: Tem-se por finalidade garantir a plena eficácia desta iniciativa fundamental para o desenvolvimento da indústria local, a qual foi prevista no PPA mas não consta no texto original da LDO. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.