A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
Emenda nº: 06/2017. | ||||||||
Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva. | |||||||
Justificativa para a Emenda: Através desta Emenda, tem-se por finalidade garantir iniciativa prevista no PPA 2018-2021, a qual se revela importante para melhoria do terminal de passageiros (aeroporto). |
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B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
1. Descrição do Programa | ||||||||
Código | Título | |||||||
0103 | Desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda. | |||||||
1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
Data | Índice | |||||||
Fluxo de passageiros no aeroporto entrada/saída | Pessoas | Jan/2016 | 2.924 | |||||
1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
OBJETIVO | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
0014 | Consolidar, ampliar e qualificar o Aeroporto Civil de Santa Maria. | |||||||
1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
Código | Descrição | |||||||
11 | SMDETI – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. | |||||||
1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
Meta: Aquisição de uma esteira de bagagens. |
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Justificativa: A referida meta consta no PPA 2018-2021, todavia, não é abrangida na LDO para, posteriormente, buscar-se recursos na LOA. |
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1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
Iniciativa: Implantar ações de melhorias na estrutura física do aeroporto. |
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Justificativa: Tem-se por finalidade garantir a aquisição deste equipamento que é importante para a qualificação do aeroporto. |
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