PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, sábado, 4 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº: 08/2017. | ||||||||
| Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva. | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta Emenda, tem-se por finalidade garantir iniciativa prevista no PPA 2018-2021, a qual se revela importante para melhoria do trânsito da cidade através do setor de sinalização. |
||||||||
| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Áreas institucionais para manutenção | Unidade | 2016 | 298 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0028 | Melhoria das condições das travessias de pedestres atuando de forma prioritária nas zonas onde se concentram pedestres com o maior nível de vulnerabilidade e maior nível de travessia, atendendo aos parâmetros apontados pelo Plano Diretor de Mobilidade Urbana, Lei Complementar 98/2015. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 14 | SMU – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Implantar zona de prioridade de pedestre. |
||||||||
| Justificativa: A referida meta consta no PPA 2018-2021 e LDO, se encaixando para a iniciativa a ser emendada. |
||||||||
| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: Qualificar o setor de sinalização da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana. |
||||||||
| Justificativa: Tem-se por finalidade garantir que este importante setor, dentro da mobilidade urbana, receba seus investimentos conforme previsto no PPA. |
||||||||
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
