PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS
Santa Maria, terça-feira, 7 de maio de 2024
| A - DADOS GERAIS DA EMENDA | ||||||||
| Projeto de Lei nº 8.535/Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. | ||||||||
| Emenda nº: 11/2017. | ||||||||
| Autoria: | Vereadora Dr.ª Deili Silva. | |||||||
| Justificativa para a Emenda: Através desta Emenda, tem-se por finalidade garantir iniciativa prevista no PPA 2018-2021, a qual se revela importante para melhoria da malha viária urbana. |
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| B - PROGRAMA OBJETO DA EMENDA | ||||||||
| 1. Descrição do Programa | ||||||||
| Código | Título | |||||||
| 0105 | Infraestrutura e Qualidade Urbana. | |||||||
| 1.2. Indicadores vinculados ao Programa: | ||||||||
| Descrição | Unidade de Medida | Referência | ||||||
| Data | Índice | |||||||
| Vias pavimentadas | KM | 2016 | 578 | |||||
| 1.3. Objetivo do Programa | ||||||||
| OBJETIVO | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 0031 | Qualificar e aumentar o sistema viário existente buscando a melhoria da acessibilidade urbana, através de vias em condições de trafegabilidade, com o aumento de vias asfaltadas e pavimentadas, e condições dos servidores em atendê-las. | |||||||
| 1.3.1. Órgão Responsável pelo Objetivo: | ||||||||
| Código | Descrição | |||||||
| 13 | SMIS – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos. | |||||||
| 1.3.2. Meta vinculada ao Objetivo (2018): | ||||||||
| Meta: Melhorar a qualidade e quantidade de vias urbanas pavimentadas e asfaltadas. |
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| Justificativa: A referida meta consta no PPA 2018-2021 mas fora excluída da LDO, todavia, vislumbra-se sua importância para a manutenção de vias e ampliação daquelas para asfaltamento. |
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| 1.3.3. Iniciativa vinculada à(s) Meta(s) (2018) | ||||||||
| Iniciativa: Aumentar a extensão de vias pavimentadas. |
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| Justificativa: A referida iniciativa consta no PPA e LDO, sendo a adequada para amparar a meta emendada. |
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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
